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Tiecher Santa Bárbara Advogados é uma Sociedade devidamente inscrita e regularmente constituída perante a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Distrito Federal, trabalhando com a máxima dedicação e zelo na prestação dos serviços de advocacia.

Prestamos serviços especializados de Advocacia e Consultoria Jurídica em toda a Capital do País, para pessoas físicas e jurídicas, primando pela excelência na execução de suas atividades.

Sediado em Brasília, o escritório Tiecher Santa Bárbara tem por missão concretizar as melhores soluções jurídicas, com elevada eficiência e competência.

Ao garantir eficiência, competência e valor, o escritório proporciona aos seus clientes segurança jurídica, agindo sempre direcionado pela ética e comprometimento profissional, atendidas as peculiaridades de cada demanda.

A nossa maior preocupação é com o cliente e, por isso, atuamos nos diversos seguimentos que envolvem a orientação jurídica. Prestamos assessoria consultiva e contenciosa, para demandas tanto administrativa quanto judicial.

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Notícias Jurídicas notícias jurídicas atualizadas diariamente

14/06
2019
Saiba como proceder com atraso e falta do empregado em caso de greve geral

A paralisação, em especial do transporte público – ônibus, metrô e trens, pode afetar o funcionamento do comércio na capital paulista nesta sexta-feira (14), e atrasos ou faltas dos empregados podem gerar...

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14/06
2019
Microempresa inadimplente poderá voltar ao Simples

Os microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte excluídos do Simples Nacional em janeiro de 2018 por inadimplência poderão extraordinariamente fazer nova opção pelo regime tributário....

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14/06
2019
Provedor de internet tem obrigação de fornecer IP de usuário que invadiu e-mail

Com fundamento em precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no sentido da reponsabilidade de provedores de acesso à internet manterem dados cadastrais de seus usuários mesmo antes do Marco Civil da Internet,...

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13/06
2019
Partilha de direitos sobre imóvel de terceiros depende de participação dos proprietários na ação

Embora seja possível a partilha de direitos e benfeitorias de imóveis construídos em terreno de propriedade de terceiros, é necessário que os proprietários (ou herdeiros) da terra sejam chamados para integrar o...

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13/06
2019
Brasken poderá distribuir dividendos, desde que apresente seguro garantia

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, acolheu o oferecimento de um seguro garantia da Braskem e suspendeu uma decisão que impedia a realização de uma assembleia geral...

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13/06
2019
CAS aprova mudanças para trabalho de brasileiros no exterior

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto que altera a Lei Mendes Júnior (Lei 7.064, de 1982) para resgatar o critério da territorialidade como norteador das relações de...

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